Arbitration Law

A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra

Arbitration Law / Civil Procedure / ARBITRAGEM / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc

PECULIARIDADES DO PROCESSO ARBITRAL NA RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE INFRAÇÃO DE PATENTE.

Intellectual Property / International Law / Arbitration Law / Patents / Patent Law / International Commercial Litigation / ARBITRAGEM / Patentes / International Commercial Litigation / ARBITRAGEM / Patentes

Arbitragem internacional como sistema de solução privada de controvérsias

International Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration / ARBITRAGEM / Arbitragem Internacional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso. Análise da decisão BG Group plc vs. República Argentina proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma? In: Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 88 (2014), p. 211-237.

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CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E CONTRATOS NULOS: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA E A CONSERVAÇÃO DO CONTRATO

Contracts / Arbitration Law / Law of Obligations / Brazilian Law / ARBITRAGEM / Contratos / Obrigações / Contratos / Obrigações

Novo CPC NÃO reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral (corrigido).

International Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration / Direito Processual Civil / Enforcement and Recognition of Foreign Judgments and Arbitral Awards / Direito Internacional / Processo Civil / ARBITRAGEM / DIREITO COMERCIAL / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Coisa Julgada Na Arbitragem / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Ação Rescisória / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Direito Internacional / Processo Civil / ARBITRAGEM / DIREITO COMERCIAL / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Coisa Julgada Na Arbitragem / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Ação Rescisória / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

PLS n. 406/2013 (Reforma da Lei de Arbitragem - Texto Final Aprovado pelo Congresso Nacional)

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PLS n. 406/2013 (Reforma da Lei de Arbitragem - Vetos Presidenciais em Destaque Amarelo)

Arbitration Law / Direito Processual Civil / Processo Civil / ARBITRAGEM / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Direito Civil E Processual Civil

Convenio arbitral asimétrico

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Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)

Corporate Law / Arbitration / Arbitration Law / Company Law

ARBITRAGEM E A FAZENDA PÚBLICA

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Procedura arbitrala

Arbitration Law

Contratos Duradouros Lacunosos e Poderes do Árbitro: questões teóricas e práticas (co-autoria com Judith Martins-Costa)

Contracts / Contract Law / International Arbitration / Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration

Ativismo Arbitral e Lex Mercatoria (Revista de Arbitragem e Mediação)

Civil Law / International Arbitration / Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration / Lex Mercatoria

O CONTRATO DE INVESTIMENTO PRIVADO QUE PREVÊ QUE A SEDE DA ARBITRAGEM É ANGOLA COMPORTA VANTAGENS PARA O INVESTIDOR PRIVADO? (2015)

Arbitration Law / International Commercial Arbitration / International Investment Arbitration / ARBITRAGEM

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL VS. ARBITRAGEM: OS REFLEXOS DO EFEITO VINCULANTE NA ATIVIDADE DO ÁRBITRO

Constitutional Law / Arbitration Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / ARBITRAGEM

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